Ter uma conta em dólar morando no Brasil é mais fácil do que você pensa.
Desde 2019, o Governo Federal tem planos de alterar a legislação cambial brasileira e implementar conta corrente em Dólar no país, de forma tão simples como são hoje as contas em Reais.
Porém, ainda irá demorar alguns anos para que isso se torne uma realidade para todos os brasileiros.
Mas mesmo antes da legislação ser alterada, alguns bancos já estão contornando este impedimento, graças à abertura de filiais em outros países (como as Ilhas Cayman) e conectando a conta brasileira com a estrangeira.
É o caso do BS2 e do C6 Bank, os primeiros bancos no Brasil a oferecerem uma maneira de guardar valores em dólar como se fosse “na mesma conta”.
Entenda neste artigo como isso funciona.
O que diz a lei
Em outubro de 2019, o Banco Central enviou para a Câmara dos Deputados o projeto de lei 5387/2019, que pretende atualizar a política de câmbio nacional.
Hoje, apenas alguns tipos de empresas são autorizadas a ter conta em dólar no Brasil: seguradoras, administradoras de cartões de crédito internacional, transportadoras domiciliadas no exterior, embaixadas, delegações estrangeiras, diplomatas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Se o projeto de lei for aprovado e promulgado pelo Presidente da República, esta lista de empresas autorizadas será ampliada para poder guardar reservas de moeda estrangeira em bancos nacionais.
Há planos para que isso se expanda também para pessoas físicas comuns, mas isso deverá demorar ainda uns 2 ou 3 anos, segundo o próprio BACEN.
Contornando a legislação
Mesmo ainda não sendo possível por lei bancos nacionais oferecerem aos seus clientes a manutenção de moedas estrangeiras na mesma conta, algumas instituições financeiras estão encontrando maneiras diferentes (dentro da legalidade) de oferecer contas multimoedas no Brasil.
De fato, o que elas fazem é intermediar valores entre duas instituições diferentes que pertencem ao mesmo grupo, oferecendo na prática uma maneira de transferir facilmente valores entre as contas.
É o caso de dois bancos digitais brasileiros: o BS2 e o C6 Bank. Ambos constituíram filiais nas Ilhas Cayman, mantendo lá valores em dólar americano.
O que eles fazem é simplesmente abrir uma segunda conta em outro país para seus clientes brasileiros, com transferência facilitada entre elas. Ambas são gerenciadas por um único aplicativo.
Com isso, os correntistas podem transformar seus reais em dólar, e mantê-los na conta internacional. Esse dinheiro pode ser usado em viagens, por exemplo, através de um cartão de débito próprio. Isso faz com que os custos com conversão e IOF sejam bem menores.
Para se ter uma ideia, o IOF (imposto sobre operações financeiras) para conversão de dólares entre as contas de mesma titularidade é de 1,1%, bem menor do que os 6,38% cobrados quando se troca dólares em uma casa de câmbio ou se usa o cartão de crédito em compras internacionais.
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Como abrir uma conta em dólar no Brasil
Como dito acima, os bancos BS2 e C6 Bank são as primeiras instituições brasileiras a disponibilizar o depósito em moeda norte-americana.
Aqui no Tecnograna nós já detalhamos como funciona cada uma delas:
Além desses, é possível também se inscrever em serviços internacionais.
Um deles é o TransferWise, que também oferece conta multimoeda para brasileiros. Ele permite, por exemplo, guardar euro, dólar, libra esterlina e algumas outras moedas, tudo na mesma conta.
O ano de 2020 promete muitas novidades neste campo de contas em outras moedas. Atualizaremos este artigo conforme forem aparecendo novidades no mercado. 😉
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